Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Tributário. Isenção de imposto de renda. Portadora de neoplasia maligna e endoftalmite oe irreversível. Leis 7.713/88 e 9.250/95. Suspensão, via medida cautelar, da cobrança da exação.

A sentença apelada (fls. 81/85) julgou procedente o pedido, "para declarar a autora enquadrada na

Mantido afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o pedido tem caráter estritamente

Toffoli determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as

Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio

STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.

Possibilidade de recurso não impede análise de HC contra ilegalidade em execução penal

pedido de comutação de pena em favor de sentenciado que já cumpriu um terço da condenação.

Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo

A Corte Suprema anulou o processo a partir do indeferimento de um pedido de produção de prova

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Vieira, em frente ao Midway Mall, retirado pela prefeitura do Natal, teve seu pedido de permanecer no local negado.

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC) 96970, interposto

Agravante deve comprovar abusividade de encargos

Sem poder pagar os financiamentos, a recorrente ajuizou ação revisional com pedido de antecipação